Um terço dos deputados tinha assento em empresas do Estado

Posted: 21 de Julho de 2011 in Luta e protesto, Política e finanças, Sociedade

Cerca de um terço dos deputados da anterior legislatura – 70 dos 230 – tinham também assento em empresas do Estado, muitas vezes com interesses cruzados com os assuntos que defendiam no Parlamento.

A denúncia é feita ao Jornal de Notícias por Paulo Morais, ex-vice-presidente da Câmara Municipal do Porto e vice-presidente da associação pela Transparência e Integridade – Associação Cívica.

Esta associação, criada em 2010, é ponto de contacto em Portugal da organização de luta contra a corrupção Transparência Internacional. Do colectivo, presidido por Luís de Sousa, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e fundador de uma rede europeia de agências anti-corrupção. Integra ainda o grupo a actual directora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, Maria José Morgado.

Paulo Morais afirma ainda que na Comissão Parlamentar de Obras Públicas “quase metade dos deputados eram administradores de empresas privadas de obras públicas”. E acusa a Comissão de Ética de “branquear todo e qualquer conflito de interesses”, acrescentando que esta é “uma das grandes vergonhas do parlamento”.

A Transparência Internacional elaborou um documento, que entregou à troika onde denuncia por outro lado o número excessivo de deputados que pertencem a escritórios de advogados. Estes casos representam um quinto da actual legislatura. A situação tem a reprovação do próprio bastonário da Ordem dos Advogados, que defende a suspensão da actividade em caso de eleição para o Parlamento.

Por sua vez, o Bloco de Esquerda, apesar de defender o direito das profissões a exercerem cargos políticos, quer restringir o acesso de deputados a actividades como assessoria e patrocínio ao Estado ou a participação em sociedades com capitais públicos ou a empresas concorrentes a concursos públicos. E quer avançar com um projecto de lei que alargue o período de nojo na transição entre cargos governativos e empresas.

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